
Bom dia, pessoal. Fiquei com uma dúvida sobre o cenário de o Boavista SAD vir a desistir ou até declarar falência.
Nesse caso, o Boavista Futebol Clube em si seria automaticamente extinto? Ou são entidades suficientemente separadas para o clube poder continuar com atividade própria? E até que ponto as dívidas da SAD afetam o clube — por exemplo, este ano houve limitações na inscrição de jogadores devido a questões financeiras da SAD. Se a SAD falir, isso implica necessariamente a falência do clube, ou não?
E indo um pouco além: imaginando que, por algum motivo, o clube acabasse mesmo por ser excluído/extinto, seria possível que uma nova associação ou equipa viesse a “resgatar” elementos como o nome, o escudo, as cores e até o estádio? Isso seria permitido pela legislação portuguesa?
Por exemplo: se o Boavista desaparecesse, uma equipa como o “Pantera Negra Footballers” poderia – com autorizações legais – reutilizar esses símbolos e identidade?
by gimlirock
2 Comments
O clube e a sad estão interligados apenas na Federação (e, consequentemente, na FIFA), daí todos os castigos aplicados à sad também afetarem o clube e a formação. Legalmente são duas entidades diferentes.
Se a sad falir, o clube continua.
Se a sad falir, as dividas desta não passam para o clube. Alias, o clube é credor da sad.
Se a sad falir, o clube vê-se livre do contrato de protocolo e pode explorar o estádio.
Se o clube falir, toda a sua propriedade (incluindo simbolos) pode vir a ser comprada no futuro, tal como já fizeram alguns clube, mas julgo que o nome não é recuperável. Não tenho certezas sobre este ultimo paragrafo, portanto corrigam se estiver errado.
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